Recebimento institucional
Identificação inicial das informações e documentos necessários.
Atuação jurídica
consultiva e contenciosa
em Portugal
Direito civil, contratos, imobiliário, arrendamento e património, com conexões ao Brasil.
O Advogado
Dr. Marcio Stillitano
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal, Cédula Profissional nº 64.359L, e na Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/PE nº 30.414-D. Mestre em Project Management nos Estados Unidos e doutorando em Direito Internacional na Argentina. Atuou como membro das Comissões de Direito Internacional e de Direito Imobiliário da OAB/PE, além de possuir experiência prática no sistema jurídico norte-americano como paralegal em escritórios de advocacia na Flórida.
Possui também qualificações profissionais no Brasil como economista inscrito no CORECON/SP nº 38.949, avaliador imobiliário inscrito no CNAI/COFECI nº 35.598 e corretor de imóveis inscrito no CRECI/PE nº 14.559-F. A sua formação multidisciplinar em Direito, Gestão, Economia e Mercado Imobiliário é aplicada, no contexto da atuação jurídica, à fundamentação e análise técnica de questões envolvendo responsabilidade civil, património, obrigações, contratos, imobiliário e arrendamento.
Forma de atuação
Critério técnico antes da orientação jurídica
A condução jurídica considera factos, documentos, riscos e particularidades de cada jurisdição, com observância dos deveres profissionais da advocacia em Portugal e no Brasil.
Verificação prévia
Análise de conflito de interesses, competência e adequação da matéria.
Condução jurídica
Definição das medidas adequadas com comunicação objetiva.
Áreas de Atuação
Direito Civil e Contratual
Análise, elaboração e revisão de contratos, assessoria em obrigações civis, cumprimento de acordos e resolução de litígios contratuais em conformidade com o ordenamento jurídico português.
Imobiliário, Arrendamento e Património
Atuação consultiva e contenciosa em negócios imobiliários, contratos de arrendamento urbano, questões de condomínio, estruturação, gestão e proteção patrimonial em Portugal.
Responsabilidade Civil e Seguros
Avaliação de responsabilidade, nexo de causalidade e extensão de danos. Patrocínio em litígios envolvendo sinistros, seguros e pedidos de indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais.
Cobranças, Notificações e Acordos
Recuperação de créditos, envio de notificações extrajudiciais, mediação de conflitos e formalização de acordos, priorizando soluções consensuais e céleres.
Relações Jurídicas Portugal-Brasil
Apoio jurídico a cidadãos e investidores em transações, investimentos, validações de direitos e cooperação jurídica internacional entre Portugal e o Brasil.
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